Democracia
por Alexsandro M. Medeiros
postado em 2013
Democracia é uma palavra
de origem grega que pode ser definida como governo (kratos) do povo (demo).
Dessa forma, a democracia pode ser entendida como um regime de governo onde o
povo (cidadão) é quem deve tomar as decisões políticas e de poder. A democracia
pode ser direta, indireta ou semi-direta: diante da impossibilidade de todos os
cidadãos tomarem as decisões de poder (democracia direta), estas passam a ser
tomadas por representantes eleitos (democracia indireta ou representativa) e,
nesse caso, são os representantes que tomam as decisões em nome daqueles que os
elegeram.
De modo geral, um governo é dito democrático por oposição
aos sistemas monárquicos, onde o poder está centralizado nas mãos de uma única
pessoa, o monarca, e aos sistemas oligárquicos, onde o poder está concentrado
nas mãos de um grupo de indivíduos. Esta é a classificação dada por
Aristóteles, em sua obra Política.
Historicamente, a democracia surgiu na Grécia
antiga (ver mais na seção Filosofia Antiga). Mas mesmo em Atenas, onde a democracia se
consolidou como uma forma de organização política das cidades-Estados gregas
(as polis), não havia uma democracia no sentido literal do termo, pois, de
fato, a grande maioria da população ateniense não era formada de cidadãos (por
definição, aqueles que poderiam participar da coisa pública) e sim, de
escravos, mulheres, crianças, além de estrangeiros. É preciso salientar também
que a ideia de democracia não foi aceita em todo o mundo heleno, pois a Grécia
não se caracterizou como uma unidade político-administrativa, pelo contrário,
as diferenças entre as pólis eram notórias e, não raro, motivo
de disputas entre seus povos. Vale ressaltar, por exemplo, que o modelo
político administrativo ateniense de democracia e liberdade, era diferente do
modelo espartano, oligárquico, visando uma sociedade intensamente organizada,
com as liberdades individuais subordinadas à pólis. Sobre o
conceito de democracia no mundo grego e seu processo histórico há uma vasta
bibliografia produzida por Claude Mossé (1987, 1999 e 2008).
Em Atenas, vale ressaltar a figura de Clístenes, um
reformador ateniense que ampliou o poder da assembleia popular, permitindo a
existência do que na época passou a se chamar de isonomia, ou seja, a igualdade
sob a lei, além da isegoria, direitos iguais de falar e, por isso, é
considerado o pai da democracia.
No caso do Brasil, só é possível falar no processo de
redemocratização levando-se em consideração o período obscuro que teve início
com o golpe militar em 1964.
O período que
antecedeu a promulgação da Constituição Federal de 1988 deixou marcas profundas no seio da
sociedade brasileira, isto se deu em razão de prevalecer no regime ditatorial
então vigente, um total cerceamento ao exercício dos direitos de cidadania
política. Esse quadro começou a ser mudado a partir da Assemblei Nacional
Constituinte, que reconhecendo a importância da participação popular na
elaboração do texto Constitucional, proporcionou a oportunidade da
concretização dos anseios da população brasileira (FONSECA, 2009, p. 14).
A fórmula de Abraham Lincoln: a democracia é “o governo do
povo, pelo povo e para o povo” é uma das definições que melhor expressam a
ideia de uma democracia. Esta definição está bem próxima do sentido etimológico
da palavra, do grego antigo. Contudo, é preciso considerar, como já dissemos, que
mesmo na Grécia Antiga, a democracia era um regime de governo onde apenas os
cidadãos poderiam participar diretamente da coisa pública, o que representava
em torno de 10% da população ateniense.
Carole Pateman afirma (1992) que desde o início do século XX
muitos teóricos políticos levantaram sérias dúvidas sobre a possibilidade de se
colocar em prática um regime democrático no sentido literal do termo (governo
do povo por meio da máxima participação do povo). E Bobbio (2000) indica pelo
menos três fatores a partir dos quais um projeto democrático tem-se tornado
difícil de se concretizar nas sociedades contemporâneas: a especialidade, a
burocracia e a lentidão do processo
O primeiro obstáculo
diz respeito ao aumento da necessidade de competências técnicas que exigem
especialistas para a solução de problemas públicos, com o desenvolvimento de
uma economia regulada e planificada. A necessidade do especialista
impossibilita que a solução possa vir a ser encontrada pelo cidadão comum. Não
se aplica mais a hipótese democrática de que todos podem decidir a respeito de
tudo. O segundo obstáculo refere-se ao crescimento da burocracia, um aparato de
poder ordenado hierarquicamente de cima para baixo, em direção, portanto,
completamente oposta ao sistema de poder burocrático. Apesar de terem
características contraditórias, o desenvolvimento da burocracia é, em parte,
decorrente do desenvolvimento da democracia [...] O terceiro obstáculo traduz
uma tensão intrínseca à própria democracia. À medida que o processo de
democratização evoluiu promovendo a emancipação da sociedade civil, aumentou a
quantidade de demandas dirigidas ao Estado gerando a necessidade de fazer
opções que resultam em descontentamento pelo não-atendimento ou pelo
atendimento não-satisfatório. Existe, como agravante, o fato de que os
procedimentos de resposta do sistema político são lentos relativamente à
rapidez com que novas demandas são dirigidas ao governo (BOBBIO, 2000 apud
NASSUNO, 2006, p. 173-174).
